Pesquisa de Matérias

Resultado: 246 matérias
  • Pagar percentual máximo (40%) de adicional de insalubridade para todos os funcionários públicos da Saúde que atendem pacientes.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Protocolo: 2275/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Revitalizar a Praça Rui Barbosa.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Protocolo: 2274/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Recapear a Rua Vicente Ferrer, no Jardim Pau Preto.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 01/10/2020
    Protocolo: 2222/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar um canal de comunicação gratuito (0800) para receber e encaminhar denúncias de discriminação étnico-raciais.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 2191/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Incentivar, inclusive disponibilizando recursos, a implementação da "Escuta Especializada" após amplo debate entre as partes envolvidas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 2190/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Revitalizar a Praça Andrea Maria Bonachela.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 28/09/2020
    Protocolo: 2177/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar com eficácia o Plano de Arborização Urbana, incentivando que os objetivos sejam cumpridos e dando publicidade ao avanço das ações.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 25/09/2020
    Protocolo: 2161/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Interceder junto à ARTESP e AB Colinas para realizar um estudo de viabilidade técnica para que possa ser construída entrada e saída de veículos de grande porte pela SP 75, na área industrial dos Bairros Bartolomai e Umuarama.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 25/09/2020
    Protocolo: 2160/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Rever o Código de Edificações de Indaiatuba, deixando conceitos e definições com acurácia, a fim de garantir o cálculo preciso da metragem construída.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 25/09/2020
    Protocolo: 2159/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • implementar um ecoponto de inertes e/ou ATTs (Áreas de Transbordo e Triagem) específico para descarte de gesso.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 25/09/2020
    Protocolo: 2158/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 30/09/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral